Se você esta neste artigo, alguma vez já deve ter ouvido falar da Perícia Médica do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e como ela é importante para os benefícios concedidos pelo instituto.
Existem diversas dúvidas com relação a este procedimento e ao que realmente ela consiste, como e quando ela é necessária e como fazer.
Em resumo, a perícia é realizada para comprovar a existência de doença ou algo que incapacite o trabalhador, seja total ou parcialmente, para exercer a profissão.
Para saber o resultado da perícia médica do INSS, veja passo a passo no final deste texto.
Ela é necessária, por exemplo, em casos de pedido de:
– Auxílio-Doença
– Aposentadoria Por Invalidezf
– Auxílio-Acidente.
Devido a pandemia, muitas datas já programadas foram canceladas ou remarcadas, então, para tentar ajudar sobre isso, iremos apresentar as principais informações sobre perícia médica do INSS a seguir.
O que é a perícia médica?
A perícia médica é um procedimento obrigatório, realizado pelo médico habilitado do INSS.
O seu objetivo é comprovar a existência de doença ou algo que incapacite o trabalhador, seja total ou parcialmente, para exercer a profissão.
Após a perícia médica pode-se receber a concessão ou não do benefício requerido. Seja ele auxílio-acidente, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Ela pode ser usada em dois diferentes momentos:
- Para solicitar auxílio-doença: quando é necessário se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidente;
- Para prorrogação do auxílio-doença;
Para saber o resultado da perícia médica do INSS, veja no final deste texto.
Quem precisa fazer a perícia do INSS?
Antes de mais nada, você deve estar se perguntando: será que sou obrigado a fazer a perícia?
A lógica é muito simples, para receber um benefício do INSS que dependa de comprovação de uma condição de saúde, é necessário realizar a perícia médica.
Confira quais são os casos que exigem o agendamento de perícia:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária);
- Benefício de Prestação Continuada – BPC;
- Aposentadoria por invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente);
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
- Pessoas com deficiência ou doença grave que pretendem receber Pensão por Morte.
🤔 Perícia Médica é a mesma coisa que Prova de Vida?
Quero aproveitar para te lembrar que perícia médica é diferente da Prova de Vida. Preste muita a atenção nisso, tá bom?
A Prova de Vida é feita quando o segurado já recebe o benefício e o INSS pede para confirmar que essa pessoa ainda está viva.
Isso é realizado para evitar fraudes previdenciárias.
Além disso, a Prova de Vida não é realizada por um médico do INSS, e sim, por um servidor ou pelos próprios funcionários do banco em que o segurado recebe seu benefício.
Inclusive, essa prova já pode ser feita de forma online por alguns segurados, através do site ou aplicativo do Meu INSS.
Quem NÃO precisa de perícia no INSS?
A situação de pandemia mundial exige que a gente evite aglomerações, sempre que possível.
Por isso, eu preciso te contar que, em algumas situações, você não precisará sair de casa para fazer a perícia do INSS!
Sim, você não leu errado: em casos menos complexos, não é necessário agendar uma perícia médica para obtenção de benefício previdenciário.
Isso porque os documentos que comprovam a condição podem ser enviados pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Vou te dar um exemplo, Mariana quebrou o braço em um acidente doméstico, o que a tornou incapaz temporariamente para o trabalho.
Para a obtenção do Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária), Mariana pode juntar no site do INSS as radiografias, atestados, receituários e até mesmo, fotos que comprovem a fratura.
Tudo isso, sem precisar sair de casa. Muito prático, você não acha?
Essa possibilidade já existia antes da pandemia, mas muita gente não sabia disso.
Agora é ainda mais importante que a gente espalhe essa informação, pois ela pode facilitar sua vida e também te proteger de uma aglomeração desnecessária no INSS.
Só fique atento: se o INSS exigir que você realize o agendamento de perícia presencial, você precisa agendar e comparecer na data escolhida, ok?
Deixar de fazer uma perícia presencial pode prejudicar a obtenção do seu benefício e não é isso que você quer.
🤔 Quais os tipos de perícia médica?
Para realizar o procedimento existem três formas. Vamos conferir os detalhes de cada uma.
Perícia Hospitalar
Nesse tipo de perícia o responsável pelo interessado, deve ir até uma agência do INSS, dois dias antes da perícia normal marcada, e levar alguma documentação que comprove a internação.
Perícia Domiciliar
Para esse modelo de perícia, o responsável pelo beneficiário precisa ir até uma agência do INSS. Ele deve fazer a solicitação dois dias antes da data da perícia já marcada, apresentando algum documento médico que comprove a restrição de locomoção.
Perícia em outra localidade
Já esse tipo de perícia é para segurados que precisam realizar tratamento hospitalar em outro município ou localidade.
O segurado deve ir até uma agência do INSS na localidade em que se encontra, levando documentos de identificação, comprovante de agendamento da perícia na localidade natal e comprovantes do tratamento de saúde.
O segurado tem um prazo de 90 dias para usar a perícia em outra cidade, caso ultrapasse esse período é preciso pedir transferência do benefício para nova localidade.
🤔 Quem faz a perícia médica do INSS?
Existem três tipos de profissionais da saúde que são responsáveis pelo afastamento e diagnóstico do segurado. Confira os detalhes.
Médico assistente – é quem faz o primeiro atendimento. Responsável por fazer o diagnóstico, determina as intervenções e concede o atestado de afastamento.
Médico do trabalho – ele é o profissional indicado pela empresa empregadora para diagnosticar alguma lesão ou doença no empregado.
Médico perito – esse profissional é quem trabalha para o INSS, responsável por analisar a concessão do benefício de afastamento por incapacidade.
Quais documentos médicos devo levar à perícia do INSS?
É importante reunir todos os documentos necessários para o dia da perícia como:
- Documento de identificação com foto;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de endereço;
- ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
- Carta da empresa declarando o último dia de trabalho;
- Atestado médico com diagnóstico e tratamentos, e dados do profissional que elaborou;
- Exames que comprovem a doença ou lesão;
- Receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.
Documentos médicos atualizados
É importante lembrar que os documentos não podem ter data de emissão acima de três meses quando forem apresentados no dia da perícia médica.
Como está funcionando a Perícia do INSS na Pandemia
A pandemia provocada mudou completamente o mundo à nossa volta, com os serviços públicos, não seria diferente.
Você deve ter acompanhado as diversas dificuldades enfrentadas por quem precisou das perícias médicas do INSS nos últimos meses.
Muitas foram reagendadas ou desmarcadas, em razão das agências do INSS fechadas.
Resultado? Milhares de pessoas foram prejudicadas, pois, sem a perícia, não puderam obter seus benefícios.
Imagina só: você estar incapacitado para trabalhar, mas também sem nenhum amparo financeiro… que situação difícil!
Apesar desta situação, tenho uma boa notícia: pensando nesses casos, o INSS decidiu dispensar alguns segurados da perícia médica presencial!
A medida visa agilizar a concessão de benefícios previdenciários, desafogando as filas do INSS.
E lógico, também visa proteger os funcionários e segurados de aglomerações. Nesse momento em que estamos vivendo, é muito importante todos se preservarem.
Para comprovar o direito ao benefício sem realizar o atendimento presencial, e assim, evitar o contágio pela pandemia.
O segurado deve apresentar a documentação médica atualizada através do site Meu INSS. No próximo tópico eu te mostro o passo a passo de como fazer isso.
🤔 Existe um prazo para dispensa da perícia presencial?
A dispensa da perícia presencial tem caráter excepcional.
Também preciso te contar que a duração do benefício concedido desta forma não poderá ter duração maior que 90 dias.
Nos casos em que a incapacidade perdurar após os 90 dias, será necessário realizar um novo requerimento, ok?
Nem tudo são flores… então não vá perder seu benefício por falta de atenção.
Como agendar perícia para o INSS? | Internet, telefone e presencial
A perícia médica pode ser agendada no site Meu INSS ou pelo atendimento telefônico 135 do INSS.
Como agendar pela internet?
Antes de realizar seu cadastro, você deve ter seus documentos pessoais e documentos médicos salvos no seu celular ou computador, pois você precisará anexá-los.
Você pode agendar sua perícia em qualquer agência do INSS, porém, devido à pandemia, dependendo da agência que você escolher, você poderá pedir o benefício somente com seus documentos, sem precisa passar pela perícia.
Para agendar a perícia presencial, siga o passo a passo:
1. Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) e faça seu login. Se não tiver login, faça seu cadastro.
Como agendar pelo telefone do INSS?
Você também pode agendar sua perícia pelo número do INSS, que é o 135.
A ligação é gratuita e funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Você também pode acompanhar o seu pedido pelo Meu INSS, como citei acima.
Como agendar de forma presencial?
É possível, ainda, agendar sua perícia presencialmente em alguma agência do INSS.
Só faça o agendamento presencialmente se você não conseguir pelo telefone ou pela internet, ok?
Isso evita que você se desloque sem necessidade.
Além disso, o agendamento pela Internet te dá um comprovante da data e horário escolhidos.
Muito mais seguro, não acha?
Você deve ficar muito atento à data, local e horários marcados. Caso não possa comparecer, é necessário reagendar o atendimento pelo telefone ou pela Internet.
O que não pode é deixar de reagendar, tudo bem?
Posso pedir a prorrogação do benefício após a perícia?
Sim!
Se você já recebe um benefício e deseja solicitar a prorrogação do mesmo, você também pode pedir a prorrogação através do site do Meu INSS, de forma prática.
Isso pode ser feito até 15 dias antes da data final do benefício e também depende da apresentação de documentação médica atualizada, ou seja, que comprove que você ainda não recuperou sua capacidade de trabalhar.
Resultado da perícia do INSS
Para conferir o resultado da sua perícia médica do INSS o cidadão deve acessar o portal Meu INSS ou aplicativo do INSS .
Para ter acesso a todos os serviços disponibilizados pelo Instituto o cidadão deverá entrar com o seu login único Gov.BR.
Após isso, basta procurar o serviço “Resultado de Benefício por Incapacidade” onde será exibido o resultado da sua perícia após às 21h do dia em que foi realizada.
Passo a passo para receber a resposta do seu processo:
- Faça seu login no Meu INSS;
- Clique na opção “Resultado de Benefício por Incapacidade”;
- Localize seu processo.
Há também a possibilidade de saber o resultado da perícia médica do INSS por meio do telefone.
Para isso, o cidadão deve ligar para o número 135 e informar CPF, número do benefício, nome completo e data de nascimento.
O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).
O procedimento de consulta ao resultado da perícia vale para solicitações de auxílio-doença, benefício por incapacidade, Pedido de Prorrogação (PP) – que estende o afastamento do trabalho por motivo de saúde – e Benefício de Prestação Continuada (BPC).